Termos e Condições

Descrição e Condições do Serviço

Estas condições de serviço e de venda aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website.
Antes de efetuar qualquer encomenda o Cliente deverá ler atentamente estas condições gerais de venda.
Com a submissão da encomenda o Cliente expressa a aceitação destes termos e condições gerais de venda.
Caso não aceite as presentes condições de serviço, não poderá encomendar a partir deste website.
Qualquer alteração a estas condições de venda tem efeitos imediatos após a sua publicação no website. Sem prejuízo, as alterações apenas serão aplicáveis às vendas realizadas a partir de tal alteração.
As encomendas de produtos apenas poderão ser efetuadas por maiores de idade.
Os produtos disponibilizados neste website estão limitados às quantidades existentes em stock.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 24/2014 em 13/06/2014, antes de finalizar qualquer encomenda no nosso site, é obrigatório aceitar as condições de compra, entrega e devolução.

As encomendas só serão validadas após a disponibilidade do respetivo pagamento.

O www.defactoeditores.pt poderá praticar descontos percentuais, descontos instantâneos e descontos de campanha (descontos de preço que apresentem data de vigência). Estes descontos representam um compromisso durante o período anunciado e são aplicados sobre o preço de venda ao público. Estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar descontos que já não estão em vigor). Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao carrinho e efetuado o pagamento com a promoção visível.

O desconto visionado só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

No caso de pagamentos diferidos por Paypal ou transferência bancária, está garantido o desconto se este for efetuado no prazo máximo de 10 dias, contados a partir da data da finalização da compra.
O www.defactoeditores.pt não se responsabiliza por problemas de má emissão, falta ou falha que ocorra na comunicação de ou para o utilizador.
O utilizador submete-se aos presentes Termos de Condições do Serviço que poderão ser alterados sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais atualizada neste local.

Deveres do Utilizador

Ao utilizador não é permitido manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;

Violar a lei/regulamentação aplicável, em especial as que regulamentam a proteção e os direitos de autor;
Corromper ou alterar procedimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
Criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outrem.

Os dados de registo do utilizador estão sujeitos à Política de Privacidade do website.

Informações Complementares

O www.defactoeditores.pt reserva-se o direito de rever ou retirar os materiais ou informação colocados e usados nos serviços de comunicação, se assim o entender, sem dar conhecimento prévio;

De banir, a qualquer momento e por prazo indeterminado, todo e qualquer utilizador que não respeite qualquer uma das condições descritas.
O www.defactoeditores.pt não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições descritas.
Os conteúdos deste website são propriedade da De Facto Editores. A sua reprodução sem o nosso consentimento é proibida. Alguns conteúdos deste website poderão também conter imagens, marcas ou outro tipo de informação que constituem propriedade intelectual de terceiros.

Ao permitirmos o acesso a websites terceiros, não assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos e características desses sites.

Preços

Os preços, ofertas e promoções indicados são exclusivos para a compra através deste website, são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços não incluem despesas e portes de envio, os quais a existirem, serão indicados em rubrica autónoma no processo de finalização de Encomenda.

Meios de pagamento

O www.defactoeditores.pt garante que todas as suas compras no nosso website são seguras. Para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito, poderá efetuar os pagamentos por transferência bancária para o nib indicado ou por MB para a referência gerada para o efeito. Poderá em alternativa optar pelo serviço Paypal.

O Cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias, contados da data de receção do produto, para exercer o direito de retratação. O Cliente deve devolver os produtos no estado novo em que os recebeu e suportará os custos com o transporte dos mesmos.

Rapidez nos serviços de Entrega:

As encomendas serão rapidamente enviadas após confirmação de disponibilidade do pagamento recebido. Os produtos encomendados chegarão à morada indicada por si, na modalidade de envio que escolher. Simples, rápido e cómodo.

Classes de envio Nacionais:

Económico (por defeito) – Via CTT em correio normal (o correio normal é um serviço de envio de correspondência não prioritário) Até 10 dias úteis

Registado – Via CTT em correio registado (O Correio Registado é um serviço que confere um elevado grau de segurança e personalização ao transporte do seu pedido. Define-se como um envio prioritário. É a solução ideal para envio de pedidos) Até 2 dias úteis

A agilidade e rapidez na entrega das suas encomendas, depende do transporte de terceiros. Eventuais atrasos nas entregas podem advir de várias situações pontuais, imprevistas e alheias à vontade dos seus intervenientes. É-nos assim difícil de saber exatamente o tempo de entrega. O tempo apresentado é um tempo médio, segundo as estatísticas apuradas do retorno dos nossos clientes, cruzada com informação do sitio dos CTT.

Classe de envio Internacional:

Registado – Via CTT em correio registado (O Correio Registado é um serviço que confere um elevado grau de segurança e personalização ao transporte do seu pedido e só assim poderemos seguir-lhe o trajeto).

Devido à especificidade de cada País fora da zona euro e ao seu controlo aduaneiro de mercadorias e bens, os tempos de entrega são muito diferentes de país para país.

Lei aplicável às Condições do Serviço

O www.defactoeditores.pt respeita a Lei Portuguesa. A lei aplicável a qualquer conflito relacional que se estabeleça através deste sitio, nos termos destas condições gerais de venda é a lei portuguesa. Qualquer litígio relativo ao website será regulado pela legislação em vigor, sendo exclusivamente competentes para a resolução de litígios os tribunais portugueses.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio o consumidor individual pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto | www.cicap.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

Condições do serviço atualizadas em 23-03-2016

Quem Somos?

DE FACTO EDITORES
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4780-546 Santo Tirso – Portugal
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